DEVELOPMENT IN THE DARK

SUBJECTIVE CARTOGRAPHS AS LEGITIMATION OF POPULAR PARTICIPATION IN DAM CONSTRUCTION

Authors

  • MÔNICA
  • FREDERICO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Keywords:

Socio-environmental, Development, Right, Access to justice, Public Policy

Abstract

The subjective perception of historical and social facts is achieved from the local reality in traditional communities in the interior of Brazil. The city of Morada Nova de Minas is presented in this work, under the narrative of the residents, with the objective of announcing what was experienced from the occupation of municipal lands by the impounded waters in the construction of the Três Marias dam. The exploited field is reframed when an independent and highly productive population retreats to the use of lamps. The methodology of using semi-structured interviews, part of the reflection of oral knowledge, the lived experiences and the importance of interpreting the facts from the oratory of a non-vocalized people. Great works have complex arguments, as in this case, the multiple purposes of containing the floods, production of electric energy, irrigation and navigability of the river, facts that present different meanings that justified this project model. As a result, there was a lack of mitigation of the impacts caused to the communities there in education, transportation, economics, health and independence. The forecasts of rights, duties and public policies that would be implemented in order for development, while freedom, to be exercised in people's full lives, were absent from the discourse. It was noticed the absence of participation, social and environmental investment, inseparable themes, confronted in the text from the national developmentalist discourse.

References

ANA. Agência Nacional das Águas. Disponível em http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/. Acessado em 26 de janeiro de 2019.

ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Disponível em http://www2.aneel.gov.br/scg/Consulta_Empreendimento.asp. Acessado em 01 de maio de 2019.

BENJAMIN, Walter. O Narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1944, p. 197-221.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 16 de abril de 2018.

BRASIL. Presidência da República. Comissão do Vale do São Francisco. Represamento do São Francisco. Rio de Janeiro. 1953.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico do Município de Morada Nova de Minas. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/morada-nova-de-minas acessado em 23 de abril de 2018.

BRASIL. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, XXVI Volume. 29 de maio de 1959. Rio de Janeiro. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_26.pdf acessado em 05 de setembro de 2018.

BRASIL. Recenseamento do Brazil em 1872. IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_26.pdf. A cessado em 03 de janeiro de 2019.

CEMIG. Companhia Energética de Minas Gerais S.A. Linha do Tempo. Disponível em http://www.cemig.com.br/pt-br/a_cemig/Nossa_Historia/Paginas/linha_do_tempo.aspx. Acessado em 23 de abril de 2018.

CAMPELLO, Tereza; GENTILI, Pablo; RODRIGUES, Monica and HOEWELL, Gabriel Rizzo. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Saúde debate [online]. 2018, vol.42, n.spe3, pp.54-66. ISSN 0103-1104. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s305.

COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS. Disponível em: http://www.cbdb.org.br/. Acessado em 01 de maio de 2019.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGETICA. CNPE. Disponível em: http://www.mme.gov.br/web/guest/conselhos-e-comites/cnpe. Acessado em 01 de maio de 2019.

DAYRELL, Ilda de Oliveira. Morada Nova de Minas e a Opinião Pública. Belo Horizonte. 1968.

GOMES, Erina Batista. Sombras, Brechas e gritos: Vozes silenciadas, consulta prévia e re-existência nas margens do rio Tapajós. Dissertação de Mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. 2018.

MAB. Movimento dos Atingidos por Barragens. Disponível em <http://www.mabnacional.org.br/content/1-final-da-decada-70-os-primeiros-passos> acessado em 08 de janeiro de 2019.

PAULA, Dilma Andrade de. A Usina Hidrelétrica de Três Marias, o Desenvolvimentismo Seletivo e o Papel de Intelectuais. Disponível em: http://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488660290_ARQUIVO_anpuh2017.pdf. Acesso em 21 de abril de 2018.

PAULA, Dilma Andrade de. O debate parlamentar na criação da Comissão do Plano de Aproveitamento da Bacia do São Francisco (1946-1948): significados da atuação de Manoel Novaes. XXVIII Simpósio Nacional de História. 2015.

PUBLICA, Disponível em <https://apublica.org/2015/02/ninguém-os-ouviu/> acessado em 01 de maio de 2019.

RIBEIRO, Mônica Thaís de Souza. Documentário LÁ NA MORADA. Realizado em dezembro de 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nSTN6Ci645I acesso em: agosto 2018.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade: tradução Laura Teixeira Motta: Revisão técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Indicador de Desenvolvimento da economia da cultura. IPEA. Brasília. 2010.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. FREIRE DE SOUZA, Érica B. C. Cartografias das subjetividades Brasileiras. IPEA. 2019.

Published

2021-02-04

How to Cite

MÔNICA, & BARBOSA DA SILVA, F. A. (2021). DEVELOPMENT IN THE DARK: SUBJECTIVE CARTOGRAPHS AS LEGITIMATION OF POPULAR PARTICIPATION IN DAM CONSTRUCTION. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 13(24). Retrieved from https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/357