UMA BREVE HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

Authors

  • Flávio Pansieri PUCPR
  • Rene Sampar ABDConst./Paraná

Keywords:

constitucionalismo democrático, sala de máquinas da Constituição, liberdade e igualdade

Abstract

One of the most challenging questions that can be asked to jurists in general is to describe the historical constitution of democracy and this is the problem of this research. Given this context, the objective of this text is to state some bases of democratic constitutionalism to describe some of its nuances. Furthermore, it follows with a detail of Brazilian history to demonstrate the countless challenges of our political contingency. In effect, the hypothesis is that democratic constitutionalism has proven capable of overcoming some of the idiosyncrasies of the Brazilian context. Finally, this study relies on the hypothetical-deductive method as a way of testing the hypothesis presented and, for this purpose, it was conducted based on bibliographical research.

Author Biography

Flávio Pansieri, PUCPR

 

Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus de Curitiba. Advogado.

References

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2016

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. 10 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução na França. Tradução de Marcelo Gonzaga de Oliveira e Giovanna Louise Libralon. Campinas: Vide Editorial, 2017.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 6 ed. São Paulo: UNESP, 1999.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (organizador). Canotilho e a Constituição dirigente. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 7 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

FERRAJOLI, Luigi. Principia Iuris: teoria del diritto e della democrazia. Roma: Laterza, 2009. (Volume 02: Teoria Della Democrazia).

GARGARELLA, Roberto. La Sala De Máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo em América Latina (1810-2010). Madrid: Katz, 2015.

HIMMELFARB, Gertrude. Os caminhos para a modernidade: o iluminismo britânico, francês e americano. Tradução de Gabriel Ferreira da Silva. São Paulo: É Realizações, 2011.

GOMES, Ana Cláudia Nascimento Gomes; ALBERGARIA, Bruno; CANOTILHO, Mariana Rodrigues (coordenadores). Direito constitucional: diálogos em homenagem ao 80° aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Belo Horizonte: Fórum, 2021.

HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1991.

HIRST, Paul. A Democracia Representativa e Seus Limites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.

HUNTINGTON, Samuel. A Terceira Onda: Democratização no Final do Século XX. Editora Ática, 1994.

LAFER, Celso. O Moderno e o Antigo Conceito de Liberdade. São Paulo: Perspectiva, 1980.

LEÃO, Michele de. Lei Saraiva (1881): Se o Analfabetismo é um Problema, Exclui-se o Problema. Aedos n. 11 vol. 4, p. 602-615, set. 2012.

LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio Luiz; NERY JR, Nelson. Crise dos poderes da República: judiciário, legislativo e executivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

MELLO, Maria Tereza Chaves de. A República Consentida: cultura democrática e científica no final do Império. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. São Paulo: Ibrasa, 1963.

PANSIERI, Flávio. A Liberdade no pensamento Ocidental. Tomo III. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

ROUSSEAU, Dominique. Radicalizar a democracia: proposições para uma refundação. Tradução de Anderson Vichinkeski Teixeira. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2019.

STRECK, Lenio. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

Published

2024-03-20

How to Cite

Pansieri, F., & Sampar, R. (2024). UMA BREVE HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 15(19), 97–116. Retrieved from https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/574

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