PRINCÍPIOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Palavras-chave:
Princípios, Inteligência Artificial, DireitoResumo
O texto é uma reflexão sobre os princípios inspiradores do uso da Inteligência Artificial (IA). Considera que esse novel campo do conhecimento deve ser desenvolvido com a observância de matrizes axiológicas, diante da racionalidade imposta pelas tecnologias que não param de avançar. Tem por objetivo abordar princípios que, embora desenvolvidos no campo da bioética, também devem ser aplicados à IA. Reconhece que a IA impacta em uma pluralidade de direitos fundamentais das pessoas, especialmente, os relativos à sua personalidade. Adotou-se o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de textos doutrinários nacionais e estrangeiros. O artigo aponta para a necessidade de se usar a IA de acordo com os princípios que a regem, tendo em vista a simbiose homem-máquina.
Referências
AGRAWAL, Ajay; GANS, Joshua; GOLDFARB, Avi. Prediction Machines: the simple economics of artificial intelligence. Boston, Massachusetts: Harvard Business Review Press, 2018.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Luciano Ferreira de Souza. São Paulo: Martin Claret, 2015.
ASIMOV, Isaac. Eu, Robô. Tradução de Aline Storto Pereira. São Paulo: Aleph, 2014.
BARBOSA, Mafalda Miranda. Responsabilidade Civil pelos Danos Causados por Entes Dotados de Inteligência Artificial. In: BARBOSA, Mafalda Miranda et al. Direito Digital e Inteligência Artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 157-158.
BECK, Ulrich. A Metamorfose do Mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhas Aventuras da Privacidade (2). In: BAUMAN, Zygmunt. 44 Cartas do Mundo Líquido Moderno. Tradução Vera Pereira. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
BOBBIO, Norberto. Democracia e Segredo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: UNESP, 2015.
BENEVOLÊNICIA. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2021. Disponível em: https://www.dicio.com.br/benevolencia/. Acesso em: 15 set. 2021.
DONEDA, Danilo. Princípios de Proteção de dados Pessoais. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira. Direito & Internet III – tomo I: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014). São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 369-384.
DWORKIN, Ronald. A Raposa e o Porco-Espinho: justiça e valor. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FREITAS, Juarez. FREITAS, Thomas Bellini. Direito e Inteligência Artificial: em defesa do humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
LEE, Kai-Fu. Inteligência Artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos comunicamos e vivemos. Tradução de Marcelo Barbão. Rio de janeiro: Globo Livros, 2019.
LÉVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Tradução de Carlos Irineu da Costa. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2010.
LIMA, Cíntia Rosa Pereira; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de; RUIZ, Evandro Eduardo Seron. Inteligência Artificial e Personalidade Jurídica: aspectos controvertidos.
In: BARBOSA, Mafalda Miranda et al. Direito Digital e Inteligência Artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
MAGRANI, Eduardo; SILVA, Priscilla; VIOLA, Rafael; Novas Perspectivas sobre Ética e Responsabilidade de Inteligência Artificial. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 111-143.
MAIA, Paulo. Inteligência Artificial: uma visão ética. IN: Prado, Gustavo Daniel et al (org). Fonte: tecnologia da Informação na Gestão Pública. ed. 17. Belo Horizonte: Prodemge, 2017, p. 66-67. Disponível em: https://www.prodemge.gov.br/images/com_arismartbook/download/19/revista_17.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.
MELLO, Alexandre Schmitt da Silva; DRESCH, Rafael de Freitas Valle. Breves reflexões sobre Livre-arbítrio, Autonomia e Responsabilidade Humana de Inteligência Artificial. In: BARBOSA, Mafalda Miranda et al. Direito Digital e Inteligência Artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 148.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. ed. 12. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
MULHOLLAND, Caitlin; FRAJHOF, Isabella. Entre Leis da Robótica e Ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial. In: BARBOSA, Mafalda Miranda et al. Direito Digital e Inteligência Artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba, SP: Foco, 2021, p. 65-80.
PASCAL, Blaise. Pensamentos. Tradução de Mario Laranjeira. São Paulo: Martins Fortes, 2000.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Inteligência Artificial e Direito: convergência ética e estratégica. Curitiba: Alteridade, 2020.
PLATÃO. A Justiça. Tradução de Edson Bini. São Paulo: EDIPRO, 2016.
RODOTÀ, Stefano. A Vida na Sociedade da Vigilância: a privacidade hoje. Tradução de Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de janeiro: Renovar, 2008.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2019.
SICHMAN, Jaime Simão. Inteligência Artificial e sociedade: avanços e riscos. Estudos Avançados. São Paulo, v. 101, n. 35, p. 37-49, jan./abr. 2021.
STEIBEL, Fabro; VICENTE, Victor Freitas; JESUS, Diego Santos Vieira de. Possibilidades e Potenciais da Utilização da Inteligência Artificial. In: FRANZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. 2. ed. São Paulo: Thomson Reutrs Brasil, 2020, p. 51-62.
VERUGGIO, Gianmarco. Roboetica: la nuova etica applicata per affrontare la rivoluzione robótica. Itália: Società psicoanalitica Italiana – SPIWEB. Disponível em: https://www.spiweb.it/dossier/umani-robot-una-relazione-pericolosa-ottobre-2017/gianmarco-veruggio-roboetica-la-nuova-etica-applicata-per-affrontare-la-rivoluzione-robotica/. Acesso em 05 de jul. 2021.
WEBB, Amy. Os Nove Titãs da IA: como os gigantes da tecnologia e suas máquinas pensantes podem subverter a humanidade. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020.
