INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E HUMANA DA NORMA

UM RECLAMO HISTÓRICO

Resumo

O presente artigo propõe a apresentar, ainda que de forma breve, o pensamento decorrente da transição da colonização e independência para a constitucionalização e democratização dos países da América Latina. Objetivou-se contextualizar historicamente, o sentimento de domínio e manipulação do poder do Estado a favor da minoria economicamente privilegiada, sob o foco constitucional. Bem como analisar o movimento Positivismo Filosófico, como forma de questionar a eficácia real da aplicação desse, devido o amplo emprego na América Latina. Buscou-se contemplar a atividade hermenêutica, em seus aspectos de argumentação e fundamentação das decisões e atos. A metodologia adotada utilizou da pesquisa bibliográfica com referência doutrinaria, em livros, revistas e pesquisa on line. Concluiu-se que os povos dos países da América do Sul, sofreram com a morte física e cultural, em busca de condições dignas e sustentáveis de desenvolvimento social e reconhecimento da diversidade étnica, ao lutar pela independência e democratização. Observou-se que há necessidade de se romper com o movimento positivista, pois no sistema jurídico da América Latina não se aplica a positividade das normas constitucionais com mesma ênfase que se aplica as normas infraconstitucionais. Isso desencadeou grande preocupação com a interpretação jurídica da Lei para a ciência do Direito, pois é fato que nos países da América Latina devem-se incluir os princípios legais, aqui considerando o ser humano em sua totalidade, natural, social, cultural, juntamente com suas emoções construídas ao longo se sua própria história, a fim de alcançar a almejada vontade da Lei como bem público tutelado.