REPERSONALIZAÇÃO, SOLIDARISMO E PRESERVAÇÃO DO CONTRATO
EM BUSCA DO PAPEL CONTEMPORÂNEO DA REVISÃO CONTRATUAL
Palavras-chave:
Contrato, Revisão do contrato, Princípios contratuaisResumo
O presente artigo reflete sobre a transformação do papel exercido pela revisão dos contratos. Antes presa aos dogmas contratuais clássicos, a revisão contratual era tida como medida absolutamente excepcional e restrita às hipóteses de alteração das circunstâncias. Atualmente, a revisão contratual foi vitalizada pelo princípio do equilíbrio contratual e no cenário brasileiro, após o advento da Constituição, redesenhada a partir dos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social. Nesse sentido, a revisão contratual passa a ser o principal instrumento de efetivação dos vetores constitucionais no contexto do contr
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