CRISE DO DIREITO E DIREITO DA CRISE
CRISE, REVOLUÇÃO E PLANEJAMENTO EM AFONSO ARINOS
Palavras-chave:
Afonso Arinos de Melo Franco, Crise constitucional, Revolução, PlanejamentoResumo
O presente artigo dedica-se às análises sincrônica e diacrônica de dois conceitos chaves para entender a atuação tanto política quanto jurídica de Afonso Arinos de Melo Franco: crise do direito e direito da crise. Após a introdução deste personagem, explicando a circularidade entre as posições políticas e jurídicas, serão abordados os significados de ambas as categorias à luz das crises que o País experimentou da promulgação da Constituição de 1946 até o advento do golpe militar de 1964: a primeira, que representaria a insuficiência dos mecanismos jurídicos frente às exigências sociais e, a segunda, que permitiria a evolução social dentro de balizas legais. Ao final, será resgatado o papel criador que Afonso Arinos, não sem oscilar, terminou por relegar ao direito.
Referências
ALBERTI, Verena. “Idéias” e “fatos” na entrevista de Afonso Arinos de Mello Franco. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (coord.). Entre-vistas: abordagens e uso da história oral. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981
CAMARGO, Aspásia; MARIANI, Maria Clara; LOPES TEIXEIRA, Maria Tereza. O intelectual e o político: encontros com Afonso Arinos de Melo Franco. Brasília: Senado Federal: CPDOC/Fundação Getúlio Vargas: Editora Dom Quixote, 1983. CAVALCANTI, Themístocles. A crise constitucional do nosso tempo. Revista de Direito Público e Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, set./dez. 1961. CHAGAS, Carlos. A ditadura militar e os golpes dentro do golpe: 1964-1969. Rio de Janeiro: Record, 2014.
FERREIRA, Jorge. A estratégia do confronto: a frente de Mobilização Popular. Revista Brasileira de História [online], v. 24, n. 47. 2004.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra: 1993.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1957.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Curso de direito constitucional brasileiro. v. 1. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1968.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito Constitucional: Teoria da Constituição. As Constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1978.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. Presidencialismo ou Parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Evolução da crise brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Santiago. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017. LATTMAN-WELTMAN, Fernando. A política domesticada: Afonso Arinos e o colapso da democracia em 1964. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
LIMA, Alvino. Aspectos da crise do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 53, jan. 1958.
NAVA, Pedro. Afonso. In: CAMARGO, Aspásia; MARIANI, Maria Clara; LOPES TEXEIRA, Maria Tereza. O intelectual e o político: encontros com Afonso Arinos de Melo Franco. Brasília: Senado Federal: CPDOC/FGV: Editora Dom Quixote, 1983.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Afonso Arinos e a transcendência do imediato. In: FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Evolução da crise brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005
SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SEABRA, Miguel Fagundes. Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 43, jan. 1956.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.
