PRINCÍPIOS DA IRRENUNCIABILIDADE, DA PRIMAZIA DA REALIDADE E DA CONTINUIDADE SOB UMA NOVA PERSPECTIVA

Autores

  • Daniel Gemignani PUCSP

Palavras-chave:

Princípios do direito do trabalho, Contextualização de discussões teóricas, Aplicabilidade atenta às condições atuais

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade revisitar os princípios consagrados do direito do trabalho, propor novas abordagens e desafios às discussões já conhecidas e travadas doutrinariamente nessa seara. Tem, para tanto, por pretensão o confronto entre as formulações teóricas, as contingências da atuação prática e as disposições legais positivadas, tendo em vista os desafios representados pelo descompasso entre o sistema normativo e as demandas sócio- laborais. Busca-se, assim, instigar discussões sobre o tema, seja por meio da releitura crítica dos princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade, seja através da elaboração de proposições e adequações ao tema.

Biografia do Autor

Daniel Gemignani, PUCSP

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), especializando em Auditoria Fiscal em Saúde e Segurança no Trabalho, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (UFRGS). O presente trabalho decorreu da participação, como aluno especial, na matéria Teoria Geral do Direito do Trabalho, no Curso de Pós Graduação da Universidade de São Paulo, durante o primeiro semestre de 2011, sob a coordenação dos professores Nelson Mannrich, Sérgio Pinto Martins, Ari Possidonio Beltran e Antoine Jeammaude.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Gemignani, D. (2020). PRINCÍPIOS DA IRRENUNCIABILIDADE, DA PRIMAZIA DA REALIDADE E DA CONTINUIDADE SOB UMA NOVA PERSPECTIVA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 4(6), 129–157. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/51

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