PRINCÍPIOS DA IRRENUNCIABILIDADE, DA PRIMAZIA DA REALIDADE E DA CONTINUIDADE SOB UMA NOVA PERSPECTIVA
Palavras-chave:
Princípios do direito do trabalho, Contextualização de discussões teóricas, Aplicabilidade atenta às condições atuaisResumo
O presente trabalho tem por finalidade revisitar os princípios consagrados do direito do trabalho, propor novas abordagens e desafios às discussões já conhecidas e travadas doutrinariamente nessa seara. Tem, para tanto, por pretensão o confronto entre as formulações teóricas, as contingências da atuação prática e as disposições legais positivadas, tendo em vista os desafios representados pelo descompasso entre o sistema normativo e as demandas sócio- laborais. Busca-se, assim, instigar discussões sobre o tema, seja por meio da releitura crítica dos princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade, seja através da elaboração de proposições e adequações ao tema.
Referências
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 6. ed. São Paulo: Renovar, 2006.
BELTRAN, Ari Possidonio. O direito do trabalho em transformação. Revista do Advogado, n. 110, ano XXX, p. 24-29, dezembro de 2010.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 34. ed. São Paulo: LTr, 2009.
CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do Trabalho. Disponível em: <http://www.evocati.com.br/arquivos/direito_do_trabalho/iViewerRuntime.html>. Acesso em: 15 ago. 2011.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009.
DELGADO, Maurício Godinho. Maurício Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2004.
DIEESE. Estudo de rotatividade de mão de obra. Estudo realizado pelo DIEESE, no âmbito do projeto Desenvolvimento de Metodologia de Análise de Mercado de Trabalho Municipal e Qualificação Social para Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files /FF8080812CF587A5012D090A7A0554C6/rotatividade_mao_de_obra.pdf>. Acesso em: ago. 2011.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
JEAMMAUD, Antoine. A questão do futuro do direito do trabalho: visão da Europa. In: JEAMMAUD, Antoine; REZENDE, Joaquim; FRAGALE FILHO, Roberto. Trabalho, cidadania & magistratura. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000, p. 31-60.
JEAMMAUD, Antoine. As transformações do trabalho e seus reflexos nos tribunais. In: JEAMMAUD, Antoine; REZENDE, Joaquim; FRAGALE FILHO, Roberto. Trabalho, cidadania & magistratura. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000, p. 61-74.
JEAMMAUD, Antoine. A questão do futuro do direito do trabalho: visão da Europa. In: JEAMMAUD, Antoine; REZENDE, Joaquim; FRAGALE FILHO, Roberto. Trabalho, cidadania & magistratura. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000, p. 75-92.
MANNRICH, Nelson. Dispensa coletiva: da liberdade contratual à responsabilidade social. São Paulo: LTr, 2000.
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Dispensas individuais. In: MANNRICH, Nelson; VOGEL, Gustavo; FLORINDO, Valdir; FREDIANI, Yone (Org.). Reconstrução do Direito do Trabalho: Anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
PEDROSO, Marcelo Batuíra da C. Losso. Liberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à economic analysis of law aplicados ao direito do trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fábris Editor, 2005.
PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista do Advogado, n. 110, ano XXX, p. 104/110, dezembro de 2010.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Da autonomia dogmática do direito do trabalho. Coimbra: Livraria Almedina, 2000.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. Tradução de Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.
RODRIGUEZ, Américo Plá. (Coord). Estudo sobre as fontes do direito do trabalho: Grupo das quartas feiras. São Paulo: LTr, 1998.
ROMITA, Arion Sayão. Despedida arbitrária e discriminatória. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
RUPRECHT, Alfredo J. Os princípios do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Principiologia do direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.
SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 607/630, 2003.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: Virgílio Afonso da Silva. (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 115-143.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
