CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E OS REFLEXOS SOBRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES
O ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO
Palavras-chave:
Democracia, Representatividade, Crise, Separação de poderes, EstadoResumo
Tendo em vista a democracia ser exercida, de regra, mediante representação, e estar atrelada, em muitos regimes constitucionais, à separação de poderes, a crise pela qual passa a democracia representativa influencia negativamente a divisão de poderes, na medida em que não proporciona nem a independência e nem a harmonia entre os poderes. Nessa medida, a falta de harmonia e independência entre os poderes cria um cenário de disputa entre eles, acarretando enfraquecimento político e social, pois os objetivos a serem alcançados pelo Estado passam a figurar em segundo plano quando o povo encontra-se mal representado (ou não representado) e suas instituições se encontram em conflito, o que impede o avanço e o desenvolvimento. O presente trabalho visa analisar a crise da democracia e seu reflexo sobre a separação dos poderes para, ao final, extrair algumas conclusões sobre a origem de problemas enfrentados hodiernamente.
Referências
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Tradução
de Alfredo Fait. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luis Carlos Borges. 3. ed. São Paulo: Marins Fontes, 1998.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Estado de Direito e o Direito do Estado: outros escritos. São Paulo: Lex, 2006.
PIÇARRA, Nuno. Separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora, 1989.
TOURAINE, Alain. O que é democracia? Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
