BALANCING THE CONSTITUTION, ECONOMY AND DEVELOPMENT
ECONOMIC GROWTH OR HUMAN DEVELOPMENT?
Keywords:
Constitution, Economy, Economic Growth, Development, Fundamental RightsAbstract
Facing numerous environmental conflicts related to the way of life of the current society, this article examines the current economic paradigm, based on the pursuit for economic growth, in the competition for resources and unlimited consumption. It is asked how to reconcile economic growth and human development in its various aspects. How to establish a Justice on a paradigm of development that favours the growth of economic structure and overlaps the political, social and environmental aspects? Sought, with this work, demonstrate the intimate relationship between realization of basic rights, economy, development and the environment. Points out that the economic structure is intrinsically related to the protection of fundamental rights, as it is previewed for the Federal Constitution. And in this sense, it is proposed that there are conditions to be sustainable and achieve constitutional realization, being the main condition the economic change. The notion that human development is coupled with the decrease comes as a new paradigm that guides the development in this direction, understanding the relationships that underpin the fundamental human rights and acting according to their universal, indivisible and interdependent.
References
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2009.
ALTIERI, Miguel citado por GOMES, Ivar. Sustentabilidade social e ambiental naagricultura familiar. Revista de Biologia e ciências da terra, vol. 5, n. 1, jan./jun.
Disponível em: <http://eduep.uepb.edu.br/rbct/sumarios/pdf/agriculturafamiliar.pdf>.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. Tradução deSebastião Nascimento. São Paulo: 34, 1998.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista DireitosFundamentais e Justiça, n. 3, p. 81-93, abr./jun., 2008. Disponível em:
<http://dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/3_Doutrina_5.pdf>. Acesso em: 18 set. 2014.
BRANDENBURG, Alfio em GOMES, Ivar. Sustentabilidade social e ambiental na agricultura familiar. Revista de Biologia e ciências da terra, vol. 5, n. 1, 1°
Semestre de 2004. Disponível em <http://eduep.uepb.edu.br/rbct/sumarios/pdf/agriculturafamiliar.pdf>.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Curso de direito constitucional e teoria daConstituição. Coimbra: Almedina, 2002.
CECHIN, Andrei Domingues; VEIGA, José Eli da. A economia ecológica eevolucionária de Georgescu-Roegen. Rev. Econ. Polit., São Paulo, v. 30, n.
, Sept. 2010 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572010000300005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 set. 2014. DOI:
<http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572010000300005>.
DERANI, Cristiane. Tutela Jurídica da Apropriação do Meio Ambiente e as Três Dimensões da Propriedade. Hileia Revista de Direito Ambiental da Amazônia.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
DIEGUES, Antônio Carlos S. Desenvolvimento sustentável ou sociedades sustentáveis da crítica dos modelos aos novos paradigmas. Disponível em:
<http://www.ppgcasa.ufam.edu.br/pdf/Diegues_sustentabilidade.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2014.
FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos: Teoria e práxis na cultura da tolerância. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos Fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado
socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2001.
FREITAS, Juarez. Licitação e Sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos. Revista Interesse Público, Ano XIII –
, n. 70. Editora Fórum.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
GOMES, Ivar. Sustentabilidade social e ambiental na agricultura familiar. Revista de Biologia e ciências da terra, vol. 5, n. 1, 1° Semestre de 2004.Disponível em:
<http://eduep.uepb.edu.br/rbct/sumarios/pdf/agriculturafamiliar.pdf>.
JACKSON, Tim. Prosperidade sem crescimento: Vida boa em um Planeta Finito. São Paulo: Abril, 2014.
LAWAND JUNIOR, Antônio Elian. Introdução do fator ambiental no contemporâneo direito humanitário. In: Revista Mestrado em Direito, Osasco, ano 11, n. 1, p. 119-
LATOUCHE, Serge. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. Tradução Claudia Berliner. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
LEROY J. et al. Tudo ao mesmo tempo agora: desenvolvimento, sustentabilidade, democracia: o que isso tem a ver com você? Petrópolis: Vozes,
MEADOWS, D. L., MEADOWS, D. H., RANDERS, J. & BEHRENS, W.W. Limites do crescimento: um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o dilema da
humanidade. São Paulo: Perspectiva, 1972.
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do; VIANNA, João Nildo. Dilemas e Desafios do Desenvolvimento Sustenável no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
PERALTA, Carlos E. A justiça ambiental como novo paradigma da sociedade de risco contemporânea. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 1, n. 1, jan./jun.
, p. 251 -271.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. Direito Constitucional Ambiental: (estudos sobre a Constituição, os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente). Ingo Wolfgang
Sarlet, Tiago Fensterseifer. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
SCHAEFER, Fernanda. Direitos Humanos e Globalização Econômica: Compatibilidade De Princípios? Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, 2009, n. 1,
ago-dez./2009, p. 76-96. Disponível em: <http://www.abdconst.com.br/revista /revista_completa.pdf>.
SENGUPTA, Arjun. O Direito ao desenvolvimento como um Direito Humano. Disponível em: <http://ww1.psdb.org.br/opartido/Itv/revista/revista_02/p7292_o_
direito.pdf>.
SOUZA, Kelly Schaper Soriano de. A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica.
Orientadora: Cristiane Derani. Florianópolis, 2014.
SOUZA, Washington Luis. Ensaio sobre a noção de poder em Michel Foucault. Revista Múltiplas Leituras, v. 4, 2, 2011, p. 1-2 ISSN 1982-8993. Disponível em:
<https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/ML/article/viewFile/3160/2911>. Acesso em: 18 set. 2014.
UNITED NATIONS (UN). Declaration on the Right to Development. Disponível em: <http://www.un.org/en/events/righttodevelopment/declaration.shtml>. Acesso
em: 11 ago. 2014. Tradução disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-aoDesenvolvimento/declaracao-sobre-o-direito-aodesenvolvimento.html>.
VITA, Juan Alvarez. Derecho al Desarrollo. Lima: Cuzco, 1998.
YUNNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. Tradução de Creating a world without poverty por Juliana A. Saad e
Henrique Amat Rêgo Monteiro. São Paulo: Ática, 2008
