OPEN BANKING
IMPACTS AND CHALLENGES IN THE FINANCIAL MARKET
Keywords:
Financial System, Digital Technology, Open Banking, Central Bank, CompetitionAbstract
This article seeks to analyze the challenges that banks have been facing with the advancement of digital technologies, which have given rise to the main idea of Open Banking in the financial landscape, which is being applied in many institutions looking for ways to create more innovative and flexible services. Open Banking is a differently functioning business model, whereby the economic agent becomes more focused on its critical processes, releasing based interfaces on Application Programming Interfaces (APIs), so that other companies can create applications that aggregate value to business services. Thus, banks can focus on their primary service while application development or integration becomes the responsibility of a server community. As a result, technologies once again change the relationship between consumers and financial institutions and modify dynamics of competition. The Central Bank of Brazil, in turn, as a regulatory agent, should act, either in coordinating the matter or in regulating the impact of financial activities carried out in accordance with its guidelines. On the other hand, Administrative Council for Economic Defense (CADE), as competition authority, faces and decides on competition issues arising from this new reality in the financial system.
References
AXWAY; FINEXTRA. PSD2 and Open Banking: defining your role in the digital ecosystem. [S.l.]: Axway; Finextra, 2016. Disponível em: https://www.euroforum.nl/media/filer_public/2017/02/16/axway_finextra.pdf. Acesso em: 18 ago. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Acordo em Controle de Concentração. Brasília, DF, 10 nov. 2018a. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/acordos_e_convenios/ACC-Itau_Unibanco_XP.pdf. Acesso em: 15 ago. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Banco Central aprova com restrições a operação entre Itaú Unibanco e XP. Brasília, DF, 10 ago. 2018b. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/notas/16546. Acesso em: 15 ago. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Princípios básicos do modelo de governança. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.bcb.gov.br. Acesso em: 17 set. 2019.
BANCO DO BRASIL. Banco do Brasil lança plataforma de Open Banking. Brasília, DF, 12 jun. 2017a. Disponível em: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/imprensa/n/55574/Banco%20do%20Brasil%20lan%C3%A7a%20plataforma%20de%20Open%20Banking#/. Acesso em: 20 ago. 2019.
BANCO DO BRASIL. BB anuncia primeira parceria de Open Banking no Brasil. Brasília, DF, 15 ago. 2017b. Disponível em: https://www.bb.com.br/portalbb /page118,3360,3367,1,0,1,0.bb?codigoNoticia=56294. Acesso em: 20 ago. 2019.
BANCO DO BRASIL. Novas parcerias. Brasília, DF, 15 ago. 2017c. Disponível em: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/imprensa/n/56294/BB%20anuncia%20 primeira%20parceria%20de%20Open%20Banking%20no%20Brasil#/. Acesso em: 20 ago. 2019.
BANCO DO BRASIL. Sem erro no financeiro: da conta do Banco do Brasil direto para a ContaAzul. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://contaazul.com/integracoes/bb/. Acesso em: 20 ago. 2019.
BARROS, Breno. O impacto do Open Banking para o mercado financeiro. Administradores.com, [S.l.], 27 jun. 2018. Disponível em: http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano/o-impacto-do-open-banking-para-o-mercado-financeiro/125432/. Acesso em: 10 ago. 2019.
BRASIL. Conselho Monetário Nacional. Resolução n.º 4.553, de 30 de janeiro de 2017. Brasília, DF: CMN, [2017]. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/normativo.asp?numero=4553&tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&data=30/1/2017. Acesso em: 14 ago. 2019.
BRASIL. Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1964]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4595.htm. Acesso em: 25 ago. 2019.
BRASIL. Lei n.º 12.865, de 9 de outubro de 2013. Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol que especifica e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros; dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); autoriza a União a emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), títulos da dívida pública mobiliária federal; estabelece novas condições para as operações de crédito rural oriundas de, ou contratadas com, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis n.º 11.941, de 27 de maio de 2009, e n.º 12.249, de 11 de junho de 2010; autoriza a União a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos, modernização, ampliação, construção ou reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência; disciplina o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de falecimento, do direito de utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos; altera as Leis nos 12.666, de 14 de junho de 2012, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 11.508, de 20 de julho de 2007, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.069, de 29 de junho de 1995, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 4.870, de 1º de dezembro de 1965 e 11.196, de 21 de novembro de 2005, e o Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 4.870, de 1º de dezembro de 1965; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12865.htm. Acesso em: 22 ago. 2019.
BRASIL. Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, [2018a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm. Acesso em: 25 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência. Parecer SEI n.º 1/2018/GABIN/SEPRAC-MF. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2018b. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/fazenda-amicus-curiae-acao-bradesco.pdf. Acesso em: 24 ago. 2019.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Cade investiga Bradesco por suposta prática anticompetitiva contra GuiaBolso. Brasília, DF, 30 abr. 2019. Disponível em: http://www.cade.gov.br/noticias/cade-investiga-bradesco-por-suposta-pratica-anticompetitiva-contra-o-guiabolso. Acesso em: 16 set. 2019.
CUNHA, Davi. O que é Open Banking. Open Banking Brasil Blog, [S.l.], 27 set. 2017. Disponível em: https://openbankingbrasil.com.br/open-banking/introducao-ao-openbanking/. Acesso em: 10 ago. 2019.
DUARTE, Diogo Pereira et al. Fintech: desafios da tecnologia financeira. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
EURO BANKING ASSOCIATION. Understanding the business relevance of Open APIs and Open banking for banks. Information Paper, EBA Working Group on Electronic Alternative Payments Version 1.0, [S.l.], may 2016. Disponível em: https://www.abe-eba.eu/media/azure/production/1522/business-relevance-of-open-apis-and-open-banking-for-banks.pdf. Acesso em: 26 ago. 2019.
EVRY. Open banking transformation. [S.l.]: Evry, 2017. Disponível em: https://www.evry.com/globalassets/files/financialservices/final-open-banking-f170214_webb.pdf. Acesso em: 16 ago. 2019.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Febraban 50 anos. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://portal.febraban.org.br/50anos/. Acesso em: 20 ago. 2019.
FINANCIAL STABILITY BOARD. Cyber Lexicon. [S.l.], 2018. Disponível em: http://www.fsb.org/wp-content/uploads/P121118-1.pdf. Acesso em: 20 ago. 2019.
FREITAS, Tainá. BC discute regulação da tecnologia Open Banking. StartSe, [S.l.], 7 jan. 2019. Disponível em: https://www.startse.com/noticia/nova-economia/59481/bc-discute-regulacao-open-banking. Acesso em: 23 ago. 2019.
GAMBLIN, Richard; JONES, Rob; WILLIAMS, Nigel. IBM Z Integration Guide for Hybrid Cloud and the API Economy. New York, NY: IBM Corporation, 2018.
GOULDING, Steve; ABLEY, Richard. Relationship management in banking: principles and practice. New York, NY: Kogan Page, 2018.
MALAVASI, Eike. O que é Open Banking? Promovendo o futuro dos bancos com APIs. Sensedia, Campinas, 18 nov. 2016. Disponível em: https://sensedia.com/blog/negocios-digitais/o-que-e-open-banking/. Acesso em: 16 ago. 2019.
MORAES, Aaron Papa de; PÁDUA, Marcelo. O que é Open Banking. Capital Aberto, São Paulo, 9 nov. 2018. Disponível em: https://capitalaberto.com.br/secoes/explicando/o-que-e-open-banking/. Acesso em: 19 ago. 2019.
NASCIMENTO, João. Como o Banco Central regulamentou o Open Banking em 2006 – Ainda que parcialmente. Contabilidade na TV, Blumenau, 2018. Disponível em: http://www.contabilidadenatv.com.br/2018/04/como-o-banco-central-regulamentou-o-open-banking-em-2006-ainda-que-parcialmente/. Acesso em: 24 ago. 2019.
OLIVEIRA, Carlos Augusto. Open Banking: um caminho sem volta. Computer World, [S.l.], 25 set. 2018. Disponível em: https://computerworld.com.br/2018/09/25/open-banking-um-caminho-sem-volta/. Acesso em: 10 ago. 2019.
OPEN BANKING. What is Open Banking? London, England, 2018. Disponível em: https://www.openbanking.org.uk/customers/what-is-open-banking/. Acesso em: 25 ago. 2019.
PASSARELLI, Vinicius. LGPD: entenda o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Estadão.com, São Paulo, 31 maio 2019. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lgpd-entenda-o-que-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/. Acesso em: 16 set. 2019.
PRESIDENTE do Banco Central diz que Open Banking é inevitável. Infomoney, [S.l.], 15 maio 2019. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/negocios/inovacao/noticia/8315630/presidente-do-bc-defende-importancia-do-open-banking-para-competitividade. Acesso em: 17 set. 2019.
ROHAN, Paul. Open Banking Strategy Formation. Los Angeles, CA: Create Space, 2017.
SINGH, Sonny. Open Banking: the race to deliver banking as a service. Oracle, Los Angeles, CA, 2019. Disponível em: https://www.oracle.com/a/ocom/docs/dc/open-banking-final.pdf. Acesso em: 15 ago. 2019.
SOUZA, Eder Alvares P. O que é Open Banking e quais seus impactos. Crypto ID, São Paulo, 13 mar. 2017. Disponível em: https://cryptoid.com.br/banco-de-noticias/o-que-e-o-open-banking-e-quais-sao-seus-impactos/. Acesso em: 18 ago. 2019.