PRINCIPLES OF NON-WAIVER, THE PRIOROTY OF REALITY AND CONTINUITY IN A NEW PERSPECTIVE
Keywords:
Labour law principles, Contextualizing theoretical discussions, ApplicabilityAbstract
The present essay aims to reconsider and propose different approaches to the ordinary conception of the principles endorsed by labour law, raising new elements and questions to the doctrine. Given the prevailing dissemblance between enforceable rules and social and labour demands, labour law principles should, from the perspective of this paper, confront the idiosyncrasies of theoretical formulations, practice and infralegal framework. The conclusion of such analisys focuses on how to foster the discussions on this subject, whether through critical rereading of the principles of labour law, or by developing new propositions and adjustments.
References
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 6. ed. São Paulo: Renovar, 2006.
BELTRAN, Ari Possidonio. O direito do trabalho em transformação. Revista do Advogado, n. 110, ano XXX, p. 24-29, dezembro de 2010.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 34. ed. São Paulo: LTr, 2009.
CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do Trabalho. Disponível em: <http://www.evocati.com.br/arquivos/direito_do_trabalho/iViewerRuntime.html>. Acesso em: 15 ago. 2011.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009.
DELGADO, Maurício Godinho. Maurício Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2004.
DIEESE. Estudo de rotatividade de mão de obra. Estudo realizado pelo DIEESE, no âmbito do projeto Desenvolvimento de Metodologia de Análise de Mercado de Trabalho Municipal e Qualificação Social para Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files /FF8080812CF587A5012D090A7A0554C6/rotatividade_mao_de_obra.pdf>. Acesso em: ago. 2011.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
JEAMMAUD, Antoine. A questão do futuro do direito do trabalho: visão da Europa. In: JEAMMAUD, Antoine; REZENDE, Joaquim; FRAGALE FILHO, Roberto. Trabalho, cidadania & magistratura. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000, p. 31-60.
JEAMMAUD, Antoine. As transformações do trabalho e seus reflexos nos tribunais. In: JEAMMAUD, Antoine; REZENDE, Joaquim; FRAGALE FILHO, Roberto. Trabalho, cidadania & magistratura. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000, p. 61-74.
JEAMMAUD, Antoine. A questão do futuro do direito do trabalho: visão da Europa. In: JEAMMAUD, Antoine; REZENDE, Joaquim; FRAGALE FILHO, Roberto. Trabalho, cidadania & magistratura. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000, p. 75-92.
MANNRICH, Nelson. Dispensa coletiva: da liberdade contratual à responsabilidade social. São Paulo: LTr, 2000.
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Dispensas individuais. In: MANNRICH, Nelson; VOGEL, Gustavo; FLORINDO, Valdir; FREDIANI, Yone (Org.). Reconstrução do Direito do Trabalho: Anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
PEDROSO, Marcelo Batuíra da C. Losso. Liberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à economic analysis of law aplicados ao direito do trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fábris Editor, 2005.
PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Revista do Advogado, n. 110, ano XXX, p. 104/110, dezembro de 2010.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Da autonomia dogmática do direito do trabalho. Coimbra: Livraria Almedina, 2000.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. Tradução de Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.
RODRIGUEZ, Américo Plá. (Coord). Estudo sobre as fontes do direito do trabalho: Grupo das quartas feiras. São Paulo: LTr, 1998.
ROMITA, Arion Sayão. Despedida arbitrária e discriminatória. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
RUPRECHT, Alfredo J. Os princípios do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Principiologia do direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.
SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 607/630, 2003.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: Virgílio Afonso da Silva. (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 115-143.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.