DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CORRETA E ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO

Autores

  • Miguel do Nascimento Costa UNISINOS

Palavras-chave:

Resposta correta, Direito fundamental, Compreensão e aplicação do direito, Decisões judiciais

Resumo

Este ensaio tem como escopo aportar elementos para uma reflexão sobre os limites, conceitos e definições básicas a partir da teoria da resposta correta e adequada à Constituição, enquanto direito fundamental e essencial para o cidadão e para a preservação do próprio Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Miguel do Nascimento Costa, UNISINOS

Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, vinculado à linha “Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos”. Advogado (Direito Privado/Empresarial). Assessor Jurídico do Centro Universitário La Salle. Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Docente nos Cursos de Direito do Centro Universitário La Salle – Canoas/RS e Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas/RS. Professor Convidado dos Cursos de Pós- Graduação em Direito Processual Civil da PUC-RS, Feevale-Novo Hamburgo/RS, IMED-Passo Fundo/RS, Unisc-Santa Cruz/RS, FADERGS-Porto Alegre/RS. Sócio-Diretor da Costa & Wesp Advogados Associados.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

do Nascimento Costa, M. (2020). DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CORRETA E ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 5(8), 170–189. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/68

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