CRISE DA DEMOCRACIA E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A DEMOCRACIA
Palavras-chave:
Constituição; democracia; direitos fundamentais; hermenêutica; criseResumo
A hermenêutica da Constituição de 1988 pode contribuir para a ampliação da experiência democrática, ante a constatação de que há uma crise da democrática brasileira e uma crise da própria Lei Maior. A pesquisa revala que para consolidação do constitucionalismo é necessário uma alteração do senso comum teórico dos juristas. Propõe-se que a democracia seja a pré-compreensão a pautar o ato interpretativo da carta constitucional, tanto de seus intérpretes autênticos como da comunidade ampla.
Referências
BARZOTTO, Luis Fernando. A democracia na Constituição. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2003.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: Uma defesa das regras do jogo. Trad. Marco Aurélio, 16ª ed., São Paulo: Paz e Terra, 2019.
CAPPI, Antonio. Lógica jurídica: a construção do discurso jurídico. 2ª edição. Goiânia: Ed. da UCG, 2003.
CENCI, Elve Miguel e MUNIZ, Tânia Lobo Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global. Sequência (Florianópolis) [online]. 2020, n. 84 [Acessado 21 Setembro 2021] , pp. 89-108. Disponível em: <https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v43n84p89>.
COMPARATO, Fábio Konder. Uma morte espiritual. In: Jornal Folha de São Paulo, 14/05/1998, p. 1-3.
Enciclopédia do Mundo Contemporâneo. Tradução de Jones de Freitas, Japiassu Brício, Renato Aguiar e Inês Dominguez Menendez. 3ª edição revista e atualizada. São Paulo: Publifolha: Rio de Janeiro: Editora do Terceiro Mundo, 2002.
GADAMER, Hans Georg. Verdade e Método. Traços essenciais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
GENRO, Tarso. Crise da Democracia. Direito, democracia direta e neoliberalismo na ordem global. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Tradução de Maria Alexandra Figueiredo, Catarina Lorga da Silva e Vasco Gil. 2ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2000.
GOMES, Sérgio Alves. Hermenêutica jurídica e Constituição no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GRAMSCI, Antônio. Quaderni dei Carcere. Turim: Einaudi, 1975.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Jürgen Habermas fala à Tempo Brasileiro. Entrevistadora: Bárbara Freitag. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n.98 (Número especial), p. 5-21, jul./set. 1989.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução da 20ª edição alemã feita por Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos da Metodologia Científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 20a edição. Petrópolis: Vozes, 1997.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. 1ª ed., São Paulo: Editora Unesp, 2014.
MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Tradução de Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.
NASCIMENTO, Dinalva Melo do. Metodologia do Trabalho Científico: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
RICHARD, Lionel. A República de Weimar (1919-1933). 2a reimpressão. Tradução de Jônatas Batista Neto. São Paulo: Companhia das Letras: Círculo do Livro, 1988.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado. O substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
STRECK, Lênio Luiz. Constituição ou bárbarie? – A lei como possibilidade emancipatória a partir do Estado Democrático de Direito. Texto extraído do site www.ihj.org.br em 10.02.2004.
