A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A ATUAÇÃO DOS REGISTRADORES EM PROL DA SOCIEDADE NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

Autores

  • Thiago de Castro Brandão Vargas UNISC
  • Dr. Jorge Renato dos Reis UNISC

Palavras-chave:

Constitucionalização do Direito Privado, Registradores, Combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

Resumo

Busca-se, por meio do presente artigo demonstrar a superação da clássica dicotomia existente entre direito público e direito privado, bem como uma nova compreensão do liame existente entre registradores e sociedade, através de uma releitura das relações jurídicas, sob uma perspectiva constitucional, focado principalmente no combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, imprescindível para a concretização de uma sociedade harmônica e colaborativa. De tal sorte, será analisada a importância do papel proativo desempenhado pelos registradores dentro deste contexto, enquanto agentes colaboradores para a pacificação social, a fim de estabelecer medidas deverão ser implementadas, bem como se são efetivas para a concretização da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal de 1988

Biografia do Autor

Thiago de Castro Brandão Vargas, UNISC

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz (UNISC), área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera - Uniderp e Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MG (UFJF). Registrador e Tabelião Titular do Ofício de Registros Públicos de Encruzilhada do Sul/RS, autor do livro Transexualismo sob a ótica dos Registros Públicos: Descoberta superveniente ao casamento. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado - Constitucionalização do Direito Privado”, coordenado pelo Prof. Pós Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculado ao PPGD da UNISC. E-mail: thiago_vargasjf@yahoo.com.br

Dr. Jorge Renato dos Reis, UNISC

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Professor na graduação da UNISC. Coordenador do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado - Constitucionalização do Direito Privado”. É advogado atuante 

Referências

BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. São Paulo: Saraiva, 2011.

CAPELLA, Juan Ramón. Fruta prohibida: una aproximacion histórico-teorética al estúdio del dereho y del estado. Madrid: Trotta, 1997.

EDELMAN, Bernard, La dignité de la personne humaine, um concept nouveu, in: PAVIA, Marie-Luce; REVETT, Thierry (Dir.), La dignité de personne humaine, Paris: Económica, 1999.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Fauzi Hassan Choukr. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Livro eletrônico).

FINGER, Julio Cesar. Constituição e Direito Privado: algumas notas sobre a chamada constitucionalização do direito civil. In: SARLET, I. W. (Org.) A Constituição Concretizada: construindo pontes com o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

FOLLMER, Juliana Bortolin Lisboa. A força normativa da Constituição como paradigma do atual direito notarial e registral brasileiro na busca da segurança jurídica. Revista de Direito Notarial, São Paulo: Quartier Latin, ano 3, n. 3, 2011.

J.J.Gomes Canotilho, Direito constitucional e teoria da constituição , 5ª ed. Coimbra: Almedina, 2002.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta: Reflexões sobre a Legitimidade e os Limites da Jurisdição Constitucional na Ordem Democrática – uma Abordagem a partir das Teorias Constitucionais Alemã e Norte-Americana. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

LOBO. Paulo Luiz Netto. Do Contrato no Estado Social. Maceió: EDUFAL. 1983

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10ed. , Salvador: Editora Juspodivm, 2019.

MARTINS, Vlademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: Princípio constitucional fundamental. 5ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2010.

NOVAIS, Jorge Reis. A dignidade da pessoa humana – vol. 01: Dignidade e direitos fundamentais. Coimbra: Almedina, 2018.

PEDROSO, João. Percurso(s) da(s) Reforma(s) da Administração da Justiça - uma nova relação entre o judicial e o não judicial. In: Direito e Democracia, Vol. 4, nº. 1, p. 47-89, Canoas, 1º sem. 2003.

REIS, Jorge Renato dos. A constitucionalização do Direito Privado: algumas considerações para análise. Revista Atos & Fatos (Curso de Direito da Celer Faculdades), v. 1, p. 126-139, 2009.

_________. Os direitos fundamentais de tutela da pessoa humana nas relações entre particulares. REIS, Jorge Renato dos.; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007, tomo.7, p. 2033-2064.

REIS, Jorge Renato dos; KONRAD, L.R. O direito fundamental à solidariedade: a aplicação do instituto no direito civil. Revista Novos Estudos Jurídicos. Eletrônica, v. 20, n. 1, jan.abr. 2015.

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2. ed. 3. tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

_________.Direitos fundamentais e relações privadas, tese de Doutorado em Direito Público, defendida na UERJ em junho de 2003, editada pela Lumen Juris: 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2012. (Livro eletrônico)

VERDU, Pablo Lucas. Estimativa y política constitucionales. Madrid: Universidad de Madrid, 1984.

Downloads

Publicado

2024-07-01

Como Citar

de Castro Brandão Vargas, T., & Renato dos Reis, J. (2024). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A ATUAÇÃO DOS REGISTRADORES EM PROL DA SOCIEDADE NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 15(19), 16–35. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/374

Artigos Semelhantes

<< < 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.