O ESTADO CONSTITUCIONAL E O PARADIGMA SOCIAL DO RISCO

Autores

  • lceu Mauricio Jr. UVV-ES

Palavras-chave:

Sociologia dos Riscos, Cultura, Globalização, Política, Estado de Direito

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar o que chamamos de paradigma social do risco: uma base sociológica que permita compreender os riscos contemporâneos e construir uma ponte para sua assimilação teórica no âmbito da teoria do Estado e do direito constitucional. Risco tornou-se um elemento-chave para a compreensão do direito constitucional, mas o direito em si não fornece um significado para o risco na sociedade contemporânea. As ciências sociais, por outro lado, desenvolveram diversos quadros teóricos para lidar com o risco, que, no entanto, podem entrar em conflito uns com os outros. Ao invés de focar nas diferenças que criam pontos de conflitos entre os diversos quadros teóricos do risco, este trabalho concentra-se em mapear os pontos consensuais das abordagens desenvolvidas nas ciências sociais. Nesta ótica, a ausência de uma abordagem homogênea pode ser vista como uma vantagem, fazendo jus à natureza multidimensional dos riscos na sociedade atual.

Biografia do Autor

lceu Mauricio Jr., UVV-ES

Professor Universitário - Universidade Vila Velha (UVV-ES) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política e Faculdade de Direito. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. É Mestre em Direito Público pela UERJ e Bacharel em Direito pela UFBA. Cursou especialização na American University, Washington College of Law. Foi bolsista da Comissão Fulbright e do Departamento de Estado dos EUA (H. Humphrey Fellowship Program). É Juiz Federal na 2a Região (RJ e ES).

Referências

BECK, Ulrich. De la fe en el mercado a la fe en el Estado. El Pais, 15 Abr 2008. Disponível em: <http://elpais.com/diario/2008/04/15/opinion/1208210411_850215. html>. Acesso em: 16 mar. 2016.

BECK, Ulrich. Risk society: towards a new modernity. London: Sage, 1992. BECK, Ulrich. What is globalization? Cambridge: Polity, 2000.

BECK, Ulrich. World at risk. Cambridge: Polity, 2009.

BECK, Ulrich. World risk society. Cambridge: Polity, 1999.

BERNSTEIN, Peter L. Against the gods: the remarkable story of risk. New York: Wiley, 1996.

BRADBURY, Judith. Thepolicyimplicationsof differingconceptsofrisk. Science Technology & Human Values, v. 14, n. 4, p. 380-399, 1989.

CAMPBELL, Scott e CURRIE, Greg. Against Beck: in defence of risk analysis. Philosophy of Social Sciences, v. 6, n. 2, p. 149-172, 2006.

CASTEL, Robert. From dangerousness to risk. BURCHELL, G.; GORDON, C.; MILLER, P. (Org.). The Foucault effect: studies in governmentality. Chicago: Univerisity of Chicago Press, 1991. p. 281-298.

CUCHE, Dennys. A noção de cultura nas ciências sociais. Tradução V. Ribeiro. 2. ed. Bauru: EDUSC, 2002.

DE GIORGI, Raffaele. Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro. Tradução Juliana N. Magalhães; Menelick De Carvalho Netto. Porto Alegre: Fabris, 1998.

DOUGLAS, Mary. Risk and blame: essays in cultural theory. London: Routledge, 1994.

EWALD, François. Insurance and risk. BURCHELL, G.; GORDON, C.; MILLER, P. (Org.). The Foucault effect: studies in governmentality. Chicago: Univerisity of Chicago Press, 1991. p. 197-210.

EWALD, François. L’Etat providence. Paris: Grasset, 1986.

EWALD, François. Risk in contemporary society. Connecticut Insurance Law

Journal, v. 6, n. 2, p. 365-379, 2000.

EWALD, François. The return of the crafty genius: an outline of a philosophy of

precaution. Connecticut Insurance Law Journal, v. 6, n. 1, p. 47-79, 1999.

FOUCAULT, Michel. Governmentality. BURCHELL, G.; GORDON, C.; MILLER, P. (Org.). The Foucault effect: studies in governmentality : with two lectures by and an interview with Michel Foucault. Chicago: Univerisity of Chicago Press, 1991. p. 87-104.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução E. Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GALLIE, Walter Bryce. Essentially contested concepts. Proceedings of the Aristotelian Society: New series, v. 56, p. 167-198, 1956.

GIDDENS, Anthony. Risk and responsibility. The Modern Law Review, v. 62, n. 1, p. 1-10, 1999.

GIDDENS, Anthony. Runaway world: how globalization is reshaping our lives. New York: Routledge, 2002.

HISKES, Richard P. Democracy, risk, and community: technological hazards and the evolution of liberalism. New York: Oxford University Press US, 1998.

JASANOFF, Sheila. The fifth branch: science advisers as policymakers. Cambridge: Harvard University Press, 1994.

KUHN, Thomas. The structure of scientific revolutions. 3. ed. Chicago: Univerisity of Chicago Press, 1996.

LUHMANN, Niklas. Observations on modernity. Tradução William Whobrey. Stanford: Stanford University Press, 1998.

LUHMANN, Niklas. Risk: a sociological theory. New Brunswick: Aldine Transaction, 2006.

LUPTON, Deborah. Risk. New York: Routledge, 1999.

MOSS, David. A. When all else fails: government as the ultimate risk manager.

Cambridge: Harvard University Press, 2002.

PASCUAL, Gabriel Doménech. Derechos fundamentales y riesgos tecnológicos: el derecho del ciudadano a ser protegido por los poderes públicos. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2006.

PERETTI-WATEL, Patrick. La société du risque. Paris: La Découverte, 2001. PIDGEON, Nick e KASPERON, Roger e SLOVIC, Paul. The social amplification of

risk. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. RENN, Ortwin. Risk governance. London: Earthsan, 2008.

SLOVIC, Paul. Perceived risk, trust and democracy. SLOVIC, P. (Org.). The perception of risk. London: Earthscan Publications, 2000a. p. 316-326.

SLOVIC, Paul. Perception of risk. SLOVIC, P. (Org.). The perception of risk. London: Earthscan Publications, 2000b. p. 220-231.

SLOVIC, Paul. Rational actors and rational fools: the influence of affect on judgment and decision-making. Roger Williams University Law Review, n. 6, p. 163-212, 2000c.

STARR, Chauncey e WHIPPLE, Chris. Risks of risks decisions. Science, v. 208, n. 6, p. 1114-1119, 1980.

TORRES, Ricardo Lobo. Legalidade tributária e os riscos sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 59, p. 95-112, 2000.

WEBER, Max. Economy and society: an outline of interpretive sociology. Berkeley: University of California Press, 1978.

ZINN, Jens e TAYLOR-GOOBY, Peter. Risk as an interdisciplinary research area. TAYLOR-GOOBY, P.; ZINN, J. (Org.). Risk in social science. Oxford: Oxford University Press, 2006. p. 20-53.

Downloads

Publicado

2020-11-03

Como Citar

Mauricio Jr., lceu. (2020). O ESTADO CONSTITUCIONAL E O PARADIGMA SOCIAL DO RISCO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 8(14), 194–219. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/137

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.