CRISIS OF THE SOCIAL STATE, THE NEW ARRANGEMENTS OF WORK AND THEIR IMPACTS ON THE HEALTH OF WORKERS
Keywords:
Capital, State, Healt, WorkAbstract
This article deals with the crisis of the Social State model as a factor that gives rise to new work arrangements that are detrimental to workers' health. In order to work on this subject, it was necessary to analyze concepts of social and crisis state, to characterize production contexts marked by the financialization of capital and the emergence of new work arrangements, establishing connections with diseases derived from labor relations. By the research modality of bibliographical revision was made use of the analysis of titles contained predominantly in the databases Scielo, Capes and Virtual Libraries. As a conclusion, it was verified the need to find new protective horizons for labor relations in the health aspect of the worker connected to the working environment.
References
ANDRADE, Marilda; BERNARDINO, Débora Cristina de Almeida Mariano. O Trabalho Informal e as Repercussões para a Saúde do Trabalhador: Uma Revisão Integrativa. Revista de Enfermagem Referência, Série IV, número 7, out./nov./dez., 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12707/RIV14049. Acesso em 15 de maio de 2019.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. D’ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. Direito do Trabalho e teoria social crítica: um diálogo indispensável entre este campo do direito e os demais saberes sociais. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, n. 1, jan./abr., 2016. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/49-314-1-pb.pdf. Acesso em: 22 de julho de 2018.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: editora Boitempo, 2018.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva. 1997.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1997,
AZEVEDO, Marcia Carvalho de.; TONELLI, Maria José. Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros. Revista de administração da Mackenzie, ano 15, n. 3, Edição Especial. São Paulo, maio/jun., 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ram/v15n3/a09v15n3.pdf. Acesso em 22 de maio de 2019.
BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Editora Paulus, 1997.
BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
BELLUZZO, L. G. M. O capital e suas metamorfoses. São Paulo: Editora Unesp. 2013
BOLZAN DE MORAIS, José Luis; BRUM, Guilherme Valle. Estado Social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. Revista de Dir. Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 63, p. 107-136, jan./mar, 2016. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/45. Acesso em 15 de maio de 2019.
BORNHEIM, Gerd. Crise da ideia de crise. In Adauto Novaes (org.), A crise da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
BOTELHO. Maurilio Lima. Teoria da Crise em David Harvey. Revista Continentes (UFRRJ), ano 3, n.4, p. 66-111, 2014.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6 ed. rev. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CARCANHOLO, R. A.; NAKATANI, P. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 264-304, 1999.
COSTA, Edimilson. A globalização e o capitalismo contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
COSTA, Marcia da Silva. Trabalho informal: Um problema estrutural básico no entendimento das desigualdades na sociedade brasileira. Caderno CRH, vol.23, número 58, Salvador, 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792010000100011. Acesso em 15 de maio de 2019.
GIDDENS, A. As Consequências da Modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
HEGEL, G.W.F. Phylosophy of right. New York, Oxford University Press, 1977.
HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. 14. Ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
HELD, David. Cosmopolitismo. Ideales y realidades. Tradução de Dimitri Fernández Bobrovski. Madrid: Alianza Editorial, 2012.
HILFERDING, R. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
HOBSON, John Atkinson. A Evolução do Capitalismo Moderno. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. 2019. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?indicador=1&id_pesquisa=149. Acesso em 15 de maio de 2019.
INTERNATIONAL LABOUR FORCE (ILO). Workplace stress: a collective challenge. Genebra, Suíça, 2016. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/publication/wcms_466547.pdf. Acesso em 14 de março de 2019.
JELLINEK, G. Teoría general del Estado. México: Fondo Económico de Cultura, 2000.
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Trad. Mário R. Cruz. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
LIMA, J. C. A terceirização e os trabalhadores: Revisitando algumas questões. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, vol.13 ed. 1, 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v13i1p17-26. Acesso em 16 de maio de 2019.
LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Terceirização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores. Revista Serviço Social e sociedade, São Paulo, n. 123, p. 447-475, jul./set. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.032. Acesso em 17 de maio de 2019.
MANDARINI, Marina Bernardo; ALVES, Amanda Martins; STICCA, Marina Greghi. Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: Uma revisão sistemática da literatura. Revista Psicologia, Organizações e Trabalho, vol. 16, número 2, abr./jun., 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpot/v16n2/v16n2a04.pdf. Acesso em 15 de maio de 2019.
MANOEL DE CARVALHO, Agenor. O impacto da tecnologia no mercado de trabalho e as mudanças no ambiente de produção. Revista Evidência, Araxá, n. 6, p. 153-172, 2010. Disponível em: https://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/evidencia/article/viewFile/215/201. Acesso em 14 de maio de 2019.
MARX, Karl. Critique to Hegel's doctrine of the State. In: --o Early writings. New York, Vintage, 1975.
OLIVEIRA, Larissa Regina Arruda de; DA SILVA, Jose Alderir. A desindustrialização e o capital especulativo na economia brasileira. Revista Indicadores. Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 44, n. 2, p. 45-60, 2016. Disponível em: https://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view/3715. Acesso em 21 de maio de 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção OIT 187. Convenção sobre o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho. Organização Internacional do Trabalho; 2006. Disponível em: http://www.gso.org.br/files/file_id266.pdf. Acesso em 13 de junho de 2018
______. Perspectivas Sociales y del Empleo en el Mundo – Tendencias 2019. 2019. Disponível em: https://admin.cut.org.br/system/uploads/ck/CUT_Brasil/Relat%C3%B3rio%20OIT%20-%20informalidade.pdf. Acesso em 13 de junho de 2018.
______. Oficina Regional de la OIT para América Latina y el Caribe. (2013). En américa latina y el caribe hay 127 millones trabajadores em la informalidad. Lima, Perú: Autor.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado. Bahia: Editora JusPodivm, 2015.
SATO, Leny. Saúde e controle no trabalho: feições de um antigo problema. Em Maria da Graça Jacques e Wanderley Codo (orgs.), Saúde mental e trabalho: leituras. Petrópolis: Vozes, 2003.
SOBRAL, A; FREITAS, C. M. Modelo de organização de indicadores para operacionalização dos determinantes socioambientais da saúde. Saúde e Sociedade, vol. 19, n. 1, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S010412902010000100004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 20 de maio de 2019.
STANDING, G. S. O precariado: a nova classe perigosa. Autêntica Editora. 2013
TEODORO, Maria Cecília Máximo; LACERDA; Gustavo Marcel Filgueiras. Faces da crise contemporânea: uma leitura da obra estado de Crise de Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni. Belo Horizonte: Revista Sapere aude, v. 9 – n. 17, Jan./Jun. 2018.
VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da Modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. Revista Sísifo: Revista de Ciências da Educação. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, n. 7, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000118&pid=S0104-4060201400040001700013&lng=pt. Acesso em 20 de maio de 2019.
VASAPOLLO, Luciano, O trabalho atípico e a precariedade. São Paulo, Expressão
Popular, 2005.
VICENTE, MM. História e comunicação na ordem internacional [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.