O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS INÉRCIAS DO EXECUTIVO NA EFETIVAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIONAL

Autores

  • Anna Victoria Soares PUCGO
  • Clara Gabriela Albino Soares
  • Mayara Fernanda Perim Santos Universidade Federal de Rondônia

Palavras-chave:

Ativismo judicial, Neoconstitucionalismo, Manifestações de 2014, Constituição Federal de 1988

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto neoconstitucional, a Constituição Federal de 1988 se identifique com a realidade social contemporânea, bem como estabelece a manifestação dessa necessidade por meio das manifestações sociais de 2013. Com a ajuda do método hipotético dedutivo, chegou-se, ao fim do trabalho, ao entendimento de que o ativismo judicial é uma forma de aproximação da Constituição com o povo, entretanto, não pode ser provido de forma desenfreada, devendo ser balizado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, onde, em situação diferente desta, corre-se o risco de relativização dos conceitos de democracia ao invés de legitima-la.

Biografia do Autor

Anna Victoria Soares, PUCGO

Graduanda em psicologia pela PUC-GO.

Clara Gabriela Albino Soares

Advogada. MBA em Direito da Empresa com ênfase em tributário.

Mayara Fernanda Perim Santos, Universidade Federal de Rondônia

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Victoria Soares, A., Albino Soares, C. G., & Perim Santos, M. F. (2020). O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS INÉRCIAS DO EXECUTIVO NA EFETIVAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIONAL. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 6(11), 321–338. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/100

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